Taxas / Licenças

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Atestados

2,00€

Declarações

2,00€

Certidões

2,00€

Certificação de Fotocópias (até à 4º página)

10,00€

Certificação de Fotocópias a partir da 5ª página, por cada página a mais

2,00€

Confirmação de Documentos

1,00€

Confirmação Confrontações (Finanças/Conservatória)

2,50€

Impressão em papel A4 (internet)

0,10€

Fotocópias

0.10€

Taxa de Urgência (emissão no prazo de 24 horas)

50%


LICENÇAS DE CANÍDEOS E GATÍDEOS


Registo Canídeo

2,50€

Registo Gatídeo

1,50€

Licenças:

Categoria A - Licenças de cães de companhia

5,00 €

Categoria B - Licenças de cães c/ fins económicos

7,00 €

Categoria E - Licenças de cães de caça

9,00 €

Categoria G - Licenças de cães potencialmente perigosos

10,00 €

Categoria H - Licenças de cães perigosos

13,00 €

Categoria I - Gato

2,50 €


CEMITÉRIOS

Ocupação:

Ossário (por ano ou fracção)

25,00€

Gavetão (por ano ou fracção)

35,00€

Concessão:


De terreno para sepultura perpétua

600,00€

De ossário com carácter de perpetuidade

200,00€

De gavetão com carácter de perpetuidade

350,00€

De terreno para jazigo:


Cada m2

360,00 €

Por cada averbamento em alvará de concessão em nome de novo proprietário:


De jazigo

40,00 €

De sepultura perpétua

40,00 €

De ossário

30,00 €

De gavetão

30,00 €

Averbamento de transmissões para outras pessoas:


De jazigo

500,00 €

De sepultura perpétua

400,00 €

De ossário

300,00 €

De gavetão

200,00 €


EXERCICIO DE ATIVIDADES RUIDOSAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO QUE RESPEITEM A FESTAS POPULARES, ROMARIAS, FEIRAS, ARRAIAIS E BAILES

Licenciamento de festas populares, romarias, feiras, arraiais, bailes e outros divertimentos públicos

15,00€

LICENCIAMENTO DE VENDA AMBULANTE DE LOTARIAS E DE ARRUMADORES DE CARROS


Emissão de licença de venda ambulante de lotarias

5,00€

Emissão de licença de arrumadores de carros

5,00€

ALUGUER DE PALCO


Colectividades ou Associações da União das Freguesias

Gratuito

Particulares da União de Freguesias:


Um dia

150,00€

Dois dias

250,00€

Três dias

300,00€

Colectividades, Associações ou particulares de outras Freguesias:


Um dia250,00€
Dois dias300,00€
Três dias350,00€


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