Requerimento Agregado Familiar Estrangeiro

Antes de preencher o formulário, descarregue AQUI a declaração de testemunhas, que posteriormente terá de anexar em baixo no formulário.

Nome *

Estado Civil *

Natural de *

Portador do B.I / C.C / Passaporte nº *

Contribuinte nº *

Email

Telefone *

Residente em (rua, nº, localidade) *

Vem requerer que seja passado documento comprovativo de: *

Requerimento para efeitos de *

Nº de Dependentes *

Declaro *

Declaro sob compromisso de honra que me responsabilizo na íntegra pela informação que presto à Junta de Freguesia, sujeitando-me à responsabilidade criminal por falsas declarações. Mais declaro que, nos termos dos artigos 7º e 13º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), me encontro devidamente informado(a) e, por consequência, presto o meu consentimento livre, esclarecido e inequívoco à Freguesia de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta para tratar os meus dados pessoais para os efeitos previstos neste requerimento, permitindo o seu tratamento em ficheiros de dados pessoais, informatizados ou manuais. Conheço os meus direitos de proteção de dados, nomeadamente, o de retirar o consentimento a qualquer momento, direitos de informação, acesso, consulta, retificação, oposição ao tratamento, portabilidade ou apagamento, que poderei, todo tempo, exercer, através de contacto presencial dento do horário normal de funcionamento, ou através e um contacto eletrónico para o endereço: ufmmca@gmail.com.

Anexo declaração testemunhas *

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